Cursos Telepresenciais Mês de Março 2016 - Participe!!!
19 de fevereiro de 2016.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Março/ 2016.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
AUDIÊNCIA TRABALHISTA (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Gerson Shiguemori
Objetivo
Proporcionar aos profissionais de Direito, departamento de pessoal, recursos humanos e outros correlatos a visão clara de uma audiência trabalhista, em sua parte teórica e prática, evidenciando os principais atos processuais.
1º/3 – terça-feira
- Postura do advogado, preposto e testemunhas.
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Oitiva das partes, perguntas e técnicas para obtenção de confissão.
2/3 – quarta-feira
- Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada e reperguntas.
- Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias.
- Alegações finais pelas partes.
- Cautelas na advocacia trabalhista
VAGAS LIMITADAS
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
O PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
7/3 – segunda-feira
Petição inicial e defesa do réu.
Claudio Cintra Zarif
8/3 – terça-feira
Provas – teoria geral e provas em espécie.
André Pagani de Souza
9/3 – quarta-feira
Audiências – inicial e instrutória.
Luís Eduardo Simardi Fernandes
10/3 – quinta-feira
Sentença e coisa julgada.
Renato Montans de Sá
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
10 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
7/3 – segunda-feira
Normas fundamentais no novo CPC.
Fernão Borba Franco
Petição inicial e respostas do réu.
Antonio Carlos Marcato
8/3 – terça-feira
Tutela antecipada, tutela cautelar e estabilização de tutela.
José Carlos Baptista Puoli
Execução.
Ronaldo Vasconcelos
9/3 – quarta-feira
Cumprimento de sentença.
Marcelo José Magalhães Bonicio
Saneamento e provas.
William Santos Ferreira
14/3 – segunda-feira
Sentença.
Rogéria Dotti
Recursos.
Clito Fornaciari Jr.
15/3 – terça-feira
Meios alternativos de solução de conflitos. Conciliação e mediação no novo CPC.
André Felipe Gomma de Azevedo
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 100,00
POSSE E PROPRIEDADE: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS FRENTE AO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
11/3 – sexta-feira
9 h – Propriedade: aspectos materiais no Código Civil de 2002.
Flávio Tartuce
10h50 – Intervalo.
11 h – Posse: conceito, classificação e principais efeitos materiais.
André Borges de Carvalho Barros
12h45 – Intervalo.
14 h – Ações possessórias no novo Código de Processo Civil.
Daniel Amorim Assumpção Neves
15h50 – Intervalo.
16 h – Usucapião extrajudicial no novo Código de Processo Civil.
Leonardo Brandelli
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA: ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
16/3 - quarta-feira
Exposição
Marcelo Leoni Schmid
Objetivo
A avalanche de rejeitos gerada em Minas Gerais pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco em 2015, localizadas no município de Mariana, causou danos ambientais imensuráveis e irreversíveis. Apesar de a lama não ter um teor tóxico, ela pavimentou os mais de 500 km por onde passou, devastando, com impacto ainda difícil de calcular completamente para grande parte do ecossistema da região. A lama saiu de um afluente, que era o Gualaxu, passou para o Rio do Carmo e atingiu o Doce, que é o rio principal, que configura a bacia. Então foi descendo rio abaixo, provocando outros efeitos, inclusive matando todos os peixes, já que a densidade da lama retirou o oxigênio da água.
Muito se comentou sobre os possíveis desdobramentos legais, econômicos e políticos do desastre, porém questiona-se: como o Direito Ambiental brasileiro trata um evento extremo como esse? Quais são as responsabilidades? Quem são os responsáveis? Quais são as consequências administrativas, cíveis e penais? Qual é a base teórica para isso?
- Princípios do Direito relacionados: poluidor/pagador, prevenção/precaução.
- Dano, impacto e crime ambiental.
- Responsabilidade em matéria ambiental: civil, administrativa e penal.
- Impacto econômico do desastre ambiental e a lei brasileira.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
COMO OS RESULTADOS DA COP-21 IRÃO IMPACTAR ESTADOS E EMPRESAS? (OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
17/3 - quinta-feira
Exposição
Marcelo Leoni Schmid
Objetivo
O histórico acordo de combate ao aquecimento global firmado por 195 países no fim de 2015 em Paris, durante a COP-21, abriu as portas para que a redução de emissões se torne moeda de troca num futuro próximo, fazendo com que ações de combate/mitigação à mudança do clima ganhem uma importância imensa na agenda de governos e empresas.
Os títulos verdes (green bonds), os certificados de redução de emissão, o mercado de carbono, a taxação de emissão, todos esses mecanismos deverão vir à tona nos próximos anos e orientar uma nova forma de gestão ambiental: baseada em instrumentos econômicos em detrimento de regulação, de uma forma muito mais alinhada com aquilo que se entende por desenvolvimento sustentável.
O presente curso detalhará os pontos acordados no Acordo de Paris, discutindo sua implicação em âmbito privado e público, destacando o papel da economia e do mercado nos esforços relacionados à mitigação da mudança do clima. O assunto é de extrema relevância, pois o Acordo de Paris vem sendo considerado internacionalmente como o mais importante acordo ambiental da história e deverá impactar o Direito Ambiental brasileiro e a forma pela qual governos e empresas praticam gestão ambiental.
- Instrumentos de promoção da gestão ambiental relacionados ao clima.
- Por que o mercado é a solução?
- O Acordo de Paris e seus possíveis desdobramentos legais.
- O papel das empresas: benefícios e responsabilidades.
- A internalização do Acordo no Direito Ambiental brasileiro.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
COMENTÁRIOS AO NOVO CPC: PANORAMA GERAL, RESPOSTAS DO RÉU, TUTELAS PROVISÓRIAS, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
18/3 – sexta-feira
9 h – Conferência de abertura.
Panorama geral sobre o novo CPC.
Teresa Arruda Alvim Wambier
9h45 – Respostas do réu no novo CPC.
Maria Lucia Lins Conceição
10h15 – Intervalo.
10h30 – Tutelas provisórias no novo CPC.
Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
11 h – Responsabilidade patrimonial no novo CPC.
Rogerio Licastro Torres de Mello
11h30 – Conferências de encerramento:
Liquidação de sentença no novo CPC.
Luiz Rodrigues Wambier
Impugnação ao cumprimento de sentença fundada em posterior declaração de inconstitucionalidade pelo STF.
Eduardo Talamini
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
INDENIZAÇÕES NO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Eduardo Lemos Barbosa
22/3 – terça-feira
- Ajuizamento.
- Qualificação.
- Prescrição e decadência.
- Excludentes.
23/3 – quarta-feira
- Audiência de conciliação e mediação.
- Súmulas e Enunciados pertinentes a indenização.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Abordagem ampla do tema com os variados envolvimentos no Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Tributário e Processual. Estudo de casos práticos no âmbito trabalhista e previdenciário.
28/3 – segunda-feira
O meio ambiente do trabalho.
– O adicional de insalubridade e periculosidade – base de cálculo, a Súmula Vinculante nº 4 do STF, tempo de exposição, direito ao adicional salarial e possibilidade de contagem de tempo de atividade especial para aposentadoria.
- A contribuição social ambiental (SAT, RAT) e seus efeitos tributários e na concessão de benefícios previdenciários.
- O Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O fator acidentário de prevenção – critérios de composição de frequência, gravidade e custo.
Adilson Sanchez
29/3 – terça-feira
A doença ocupacional e seus efeitos.
– Estudo das patologias que ensejam a caracterização da incapacidade para o trabalho e a caracterização de doença ocupacional.
- As doenças modernas – psicopatia, sociopatia, depressão, doença osteomuscular, estresse, síndrome de pânico –, a perspectiva da lei.
- O enquadramento do mal incapacitante de forma total ou parcial, permanente ou temporário e as consequências trabalhistas e previdenciárias.
- A perícia perante o INSS – procedimentos importantes, o histórico médico, critérios adotados pela perícia para a definição da incapacidade.
- O “pedido de reconsideração” e a “alta programada”.
Roberto Narciso
30/3 – quarta-feira
A aposentadoria especial.
A possibilidade de conversão do tempo de atividade especial de qualquer época. O custeio da aposentadoria e a obrigatoriedade de concessão do benefício. A contagem do tempo de atividade – estudo de caso concreto. O cálculo do benefício. Possibilidades de revisão de aposentadoria por existência de tempo especial. A aposentadoria especial dos dentistas e demais profissionais liberais.
Sergio Pardal Freudenthal
31/3 – quinta-feira
O acidente do trabalho.
Estudo dos benefícios acidentários vigentes. O auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez. Requisitos para obtenção. Carência. Cálculos dos benefícios. Possibilidade de revisão e conversão dos benefícios. A situação do contrato de trabalho. O acidente do trabalho – caracterização, estabilidade no emprego, reserva para portadores de necessidades especiais, a questão do empregado inapto para o trabalho e que não consegue obter o benefício previdenciário, as repercussões no contrato de trabalho. A questão da alta médica (alta programada) e a situação do trabalhador. O conflito entre o INSS que concede alta e a empresa que entende que o trabalhador está incapacitado ao retorno.
Adilson Sanchez
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
