CURSOS TELEPRESENCIAIS - Mês de outubro 2014 - Participe!!
01 de outubro de 2014.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Outubro/ 2014.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
OS PROJETOS DE REFORMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) EM DEBATE (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
1º/10 – quarta-feira
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00
LITÍGIOS DA GUARDA, VISITAS E ALIENAÇÃO PARENTAL (OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
2/10 – quinta-feira
- Convivência.
- Guarda.
- Critérios.
- Alienação parental.
- Multa.
- Obrigações de fazer.
- Tratamento compulsório de pais.
3/10 – sexta-feira
- Poder familiar.
- Danos morais por abuso afetivo.
- Modificação de guarda.
- Ações e recursos.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: TEMAS POLÊMICOS E ATUAIS (6 A 9/10/14) (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
6/10 – segunda-feira
Os atos de improbidade administrativa à luz da Constituição Federal.
Prom. Spiridon Anyfantis
7/10 – terça-feira
Improbidade administrativa: aspectos processuais.
Dra. Beatriz Neves Dal Pozzo
8/10 – quarta-feira
Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens.
Dr. Eduardo Chemale Selistre Peña
9/10 – quinta-feira
Improbidade administrativa e prescrição.
Dr. Gustavo Marinho de Carvalho
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO (OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nas situações que envolvem os advogados, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão de benefícios previdenciários, no âmbito do regime geral, do regime próprio e complementar.
6/10–segunda-feira
Introdução. O regime geral. O advogado – segurado empregado. A relação jurídica de emprego. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado.
Dr. Adilson Sanchez
8/10–quarta-feira
O regime complementar. Entidades fechadas e abertas de previdência privada. Espécies de benefícios. A situação dos que aderiram ao Ipesp. O planejamento previdenciário como complementação do regime comum.
Dr. Newton César Conde
13/10–segunda-feira
O regime próprio. O advogado e o seu enquadramento no exercício de função pública. A contagem recíproca do tempo de serviço. Benefícios vigentes. As aposentadorias e as regras de transição. A magistratura.
Dr. Miguel Horvath Jr.
15/10–quarta-feira
O advogado – contribuinte individual/profissional liberal e empresário. A contagem de tempo de serviço. A contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A indenização do tempo de serviço.
Dr. Frederico Camargo
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
DIREITO DE FAMÍLIA: TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PATRIMONIAL (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
13/10–segunda-feira
Regime de bens. Regras fundamentais no Código Civil de 2002.
Dr. José Fernando Simão
14/10 – terça-feira
Contratos de Direito de Família. Pacto antenupcial e contrato de convivência.
Dr. Flávio Tartuce
15/10 – quarta-feira
Responsabilidade civil no Direito de Família.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
16/10–quinta-feira
Alimentoscompensatórios.
Dr. Rolf Hanssen Madaleno
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
PRINCIPAIS SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST DE DIREITO MATERIAL (OAB RS)
Coordenação
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Dr. Eduardo Gatti
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
27/10 – segunda-feira
Jornada de trabalho.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
28/10 – terça-feira
Remuneração e salário.
Dra. Cristina Paranhos Olmos
29/10 – quarta-feira
Contrato de trabalho.
Dr. Gilberto Carlos Maistro Júnior
30/10 – quinta-feira
Estabilidade.
Dr. Rogério Martir
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
RECURSOS NO CPC/1973 E NO PROJETO DO NOVO CPC (OAB RS)
Coordenação
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
7 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
31/10 – sexta-feira
9 h – Apelação.
Dr. Alexandre Freire
11 h – Agravo.
Dr. Marcos Destefenni
12h45 – Intervalo para almoço.
14 h – Embargos de declaração.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
16 h – Recurso especial e extraordinário.
Dr. Fabio da Fonte Monnerat
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 35,00
