Cursos Telepresenciais - Mês de Setembro 2014 - Participe!!!
01 de setembro de 2014.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Setembro/ 2014.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
OS DEZ ANOS DA LEI Nº 11.076/2004: TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO - TEMAS POLÊMICOS, CASES DE SUCESSO E PERSPECTIVAS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
1º/9 – segunda-feira
O contexto de criação da Lei nº 11.076/2004.
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário (WA): conceitos gerais, cases de sucesso, aspectos polêmicos, perspectivas e o projeto do Novo Código Comercial (NCC).
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Dr. Rafael Molinari Rodrigues
2/9 – terça-feira
Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e o mercado financeiro: conceitos gerais, o mercado financeiro e o agronegócio, operações estruturadas, aspectos polêmicos, perspectivas e o projeto do NCC.
Dr. Rafael Molinari Rodrigues
Estudo de cases de sucesso: bancos – credor de CDCA e emitente de LCA.
Dra. Ana Silvia Barbosa
3/9 – quarta-feira
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e o mercado de capitais: conceitos gerais, o mercado de capitais e o agronegócio, operações estruturadas, aspectos polêmicos, perspectivas e o projeto do NCC.
Dr. Cristian Fumagali
Estudo de cases de sucesso: CRA e os desafios para atrair investidores.
Dr. Clídio Carvalho
4/9 – quinta-feira
Aspectos processuais dos títulos do agronegócio – recuperação de crédito: principais discussões jurisprudenciais envolvendo os títulos de crédito do agronegócio e os principais desafios para recuperação dos créditos.
Dr. Antonio Carlos de Oliveira Freitas
Dr. Rafael Molinari Rodrigues
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
O NOVO DIREITO DO TRABALHO (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
8/9 - segunda-feira
Indenização pela perda da chance.
Dr. Fábio Vieira Figueiredo
9/9 - terça-feira
Dano existencial.
Des. Ivani Contini Bramante
10/9 - quarta-feira
Altos empregados e a subordinação.
Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras
11/9 - quinta-feira
Acúmulo de funções.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
EFEITOS PRÁTICOS DA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
15/9 – segunda-feira
Aplicação prática da Teoria Ponteana.
- Existência, validade e eficácia dos contratos.
- Invalidade absoluta e invalidade relativa dos contratos.
- Plano da eficácia dos contratos.
- Condição, termo e encargo.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
16/9 – terça-feira
Defeitos do negócio.
- Erro.
- Dolo (dolus bonus, dolo negativo, dolo acidental, dolo principal, dolo de terceiro).
- Coação (temor reverencial, a vítima como critério de avaliação da ameaça, coação de terceiro).
- A busca da lei por contratos justos e equilibrados: estado de perigo e lesão.
- Simulação (simulação absoluta e simulação relativa. Hipóteses práticas e concretas).
Dr. João Brandão Aguirre
17/9 – quarta-feira
Dos atos ilícitos e da consequente responsabilização civil.
- Ato ilícito padrão (art. nº 186).
- Ato ilícito em decorrência do abuso de direito (art. nº 187).
- O dano moral em consequência dos atos ilícitos. Critérios para fixação do valor da indenização.
- O ato ilícito praticado por terceiros (empregado, servidor público, filho, hóspede, tutelado) e sua responsabilização.
Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
AÇÕES LOCATÍCIAS: CONTROVÉRSIAS E ATUALIDADES (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
16/9 – terça-feira
Ações de despejo.
Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
17/9 – quarta-feira
Ação revisional e consignatória.
Dr. Cláudio Cintra Zarif
18/9 – quinta-feira
Ação renovatória.
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
ASPECTOS RELEVANTES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF) Horário
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Dr. Bruno Oliveira Castro
Data
18/9 – quinta-feira
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00
ASPECTOS ECONÔMICOS DO DIVÓRCIO ( OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
19/9 – sexta-feira
Exposição
Dr. Rolf Hanssen Madaleno
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00
REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI N° 12.651/2012) E SUA REGULAMENTAÇÃO (DECRETOS N° 7.830/2012 E N° 8.235/2014 E INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA N° 2/2014) ( OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Dr. Marcelo Leoni Schmid
Mestre em Economia e Política Florestal, advogado e engenheiro florestal, diretor de um grupo de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado.
Objetivo
O presente curso tem por objetivo abordar o novo processo de regularização ambiental das propriedades rurais no Brasil, destacando os passos a serem trilhados pelos proprietários e posseiros rurais para regularização de suas áreas, os principais itens a serem atendidos dentro do CAR e possíveis fontes de contradição e dúvidas, tanto do ponto de vista legal quanto de suas consequências práticas e técnicas. Contará com aulas compostas de exposições teóricas e exemplos de cases práticos, abordando tanto a visão legal quanto a técnica.
24/9 - quarta-feira
- A propriedade rural regularizada: o que é?
- Principais modificações introduzidas pela Lei n° 12.651/2012.
- Os Programas de Regularização Ambiental (PRAs).
25/9 - quinta-feira
- O Cadastro Ambiental Rural (CAR): o passo a passo para regularização das propriedades rurais, segundo os Decretos n° 7.830/2012 e n° 8.235/2014 e a Instrução Normativa n° 2/2014 do MMA.
- Possíveis problemas a serem enfrentados por governo e proprietários no próximo ano.
- Consequências legais da não regularização.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
