Cursos Telepresenciais - Mês de Maio 2014
01 de maio de 2014.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Maio/ 2014.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
DIREITO DAS SUCESSÕES: TEMAS ATUAIS ( OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
5/5 – segunda-feira
Sucessão legítima vs. Sucessão testamentária. Dos herdeiros necessários. A questão da legítima. Bens no exterior. Leis competentes para o inventário. Aceitação e renúncia da herança. Herdeiro-devedor-renunciante (CC, art. nº 1.813). Regras sobre o direito de representação (representação para descendente, ascendente, colateral e indigno).
Dr. Gustavo Rene Nicolau
6/5 – terça-feira
Da nova ordem de vocação hereditária: art. nº1.829.
Sucessão do descendente: sucessão do descendente em concorrência com cônjuge sobrevivente. Importância do regime de bens para a concorrência. Concorrência do cônjuge só com descendentes do de cujus. Concorrência do cônjuge só com descendentes comuns. Concorrência do cônjuge com descendência híbrida.
Sucessão do ascendente: concorrência do cônjuge com ascendentes do de cujus. Irrelevância do regime de bens.
Sucessão exclusiva do cônjuge: irrelevância do regime de bens. Revogação do usufruto vidual. Direito real de habitação.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
7/5 – quarta-feira
Sucessão do colateral: única hipótese de representação colateral. Concorrência de tio x sobrinho do de cujus. Colaterais unilaterais e bilaterais.
Sucessão do companheiro: “base de cálculo” para a concorrência. Concorrência do companheiro só com descendentes do de cujus. Concorrência do companheiro só com descendentes comuns. Concorrência com descendência híbrida. Concorrência com demais herdeiros. Direito real de habitação.
Des. José Luiz Gavião de Almeida
8/5 – quinta-feira
Testamento em geral. Formas ordinárias de testamento: público, cerrado e particular. Do codicilo. Das disposições testamentárias. Dos legados. Da partilha em vida. Das substituições: vulgar, recíproca e fideicomissária.
Dra. Ana Paula Patiño (a confirmar)
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E O DIREITO DE REVISÃO DOS BENEFÍCIOS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Dr. Adilson Sanchez
Objetivo
Apresentar, mediante metodologia prática, a elaboração de cálculos de natureza previdenciária, especialmente para a contagem de tempo de serviço, do salário de benefício, da renda mensal inicial, analisando, por conseguinte, o direito de revisão de benefícios, suas teses e o estudo da decadência.
12/5 – segunda-feira
Estudos dos benefícios previdenciários. O cálculo do benefício previdenciário antes e depois da vigência da Lei nº 9.876/1999. O salário de benefício. O fator previdenciário. O cálculo dos benefícios que não utilizam o salário de benefício. A contagem do tempo de serviço. Cálculos.
14/5 – quarta-feira
Teses de revisão. O estudo da decadência. A revisão do “teto”, a revisão do melhor benefício, da desaposentação (como saber se é interessante?). A utilização de tempo de serviço especial. A sentença trabalhista. Cálculos.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
DIÁLOGOS ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA SOBRE O PROJETO DO NOVO CPC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO ( OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
26/5 – segunda-feira
Cumprimento de sentença.
Des. José Maria Câmara Jr.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
27/5 – terça-feira
Parte geral da execução.
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
28/5 – quarta-feira
Formas de expropriação de bens.
Des. Gilson Delgado Miranda
Dr. Maurício Giannico
29/5 – quinta-feira
Defesas do executado.
Des. José Roberto Neves Amorim
Dr. Fabiano Carvalho
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
