INSCREVA-SE ! Cursos da ESA Telepresenciais disponíveis para Fevereiro na OAB Cruz Alta/RS
30 de janeiro de 2013.
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de FEVEREIRO / 2013.
--> A quem interessar participar dos respectivos Cursos pedimos que nos informe através do telefone (55)3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br , pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
AUDIÊNCIA TRABALHISTA E O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Coordenação: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro - Investimento: R$ 40,00
Período: 4 e 6/2/2013 Horário: 19 h Carga Horária: 4h/a Data: 6/02/2013 Horário: 10 h Carga Horária: 3 h/a _________________________________________________________________ CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (14/02 - noite) Data: 14/02/2013 Horário: 19 h Carga Horária: 3 h/a - Investimento: R$30,00
Programa
4/2 - segunda-feira
Audiência trabalhista na prática.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
6/2 - quarta-feira
Ônus da prova no processo do trabalho.
Juiz Márcio Mendes Granconato
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (06/02 - manhã)
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) - Investimento: R$30,00
Exposição: Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
Programa
- Introdução à certificação digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Exposição: Dr. Robson Ferreira
Objetivo
Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos jurídico-teóricos introduzidos pela disciplina no processo judicial eletrônico.
Programa
- Introdução à certificação digital.
- Pressupostos jurídicos do negócio no mundo digital.
- Documento eletrônico e assinatura digital.
- Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Processo judicial eletrônico: principais dispositivos da Lei nº 11.419/2006.
- Práticas processuais eletrônicas no Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões, etc.
- Posicionamento eletrônico: aspectos técnicos.
- Resolução nº 551/2011 do TJSP, que regulamenta o processo eletrônico no TJSP.
QUESTÕES RELEVANTES SOBRE RECURSOS CÍVEIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NO CPC ATUAL E NO CPC PROJETADO
Coordenação: Dr. Gilberto Gomes Bruschi - Investimento: R$ 60,00
Período: 18 a 20/02/2013 Horário: 19 h Carga Horária: 6 h/a
Programa
18/2 - segunda-feira
Recurso especial e recursos repetitivos no STJ.
Dr. Gilberto Gomes Bruschi
19/2 - terça-feira
Recurso extraordinário e repercussão geral.
Dra. Mônica Bonetti Couto
20/2 - quarta-feira
Embargos de divergência.
Dr. Pedro Miranda de Oliveira
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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Coordenação: Dr. Gustavo Rene Nicolau - Investimento: R$ 60,00
Período: 25 a 27/02/2013 Horário: 19 h Carga Horária: 6 h/a
Programa
25/2 - segunda-feira
Dissolução da união estável. Divórcio. Questões atuais e práticas. Jurisprudência. Separação judicial foi recepcionada pela Emenda Constitucional nº 66?
Dra. Cláudia Stein Vieira
26/2 - terça-feira
Requisitos para constituir uma união estável. Formalidades. Jurisprudência atual. Pacto antenupcial, contrato de convivência e contrato de namoro. Questões práticas.
Des. José Luiz Gavião de Almeida
27/2 - quarta-feira
Direitos sucessórios. Comparação entre casamento e união estável.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
- As inscrições:
Podem ser realizada diretamente no site da AAPS através do site www.aasp.org.br
As inscrições deverão ser realizadas em nome de pessoas físicas. Para obter Nota Fiscal Eletrônica ou recibo em nome de pessoas jurídicas, basta solicitar ao atendente, no caso das inscrições realizadas pessoalmente, ou ligar para o Serviço de Atendimento - (11) 3291 9200 -, no caso de inscrições realizadas pela internet, logo após o recebimento do e-mail de confirmação da inscrição.
O prazo para envio da Nota Fiscal Eletrônica é de cinco dias úteis, a contar da solicitação.
Podem ser realizadas pessoalmente:
Local: na Sede da OAB Cruz Alta até o dia do respectivo Curso, sito à Rua João Manoel, 69 - Centro - Cruz Alta / RS - CEP 98005-170.
Maiores informações ligue para (55)3324.1633 ou mande e-mail para cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br
Atenciosamente,
Diretoria e Conselheiros
OAB Cruz Alta/RS
