OAB Subseção Cruz Alta
Sexta-Feira, 26 de abril de 2024

Propaganda na advocacia é tema de campanha

23 de setembro de 2005.

Com o objetivo de solucionar as eventuais irregularidades praticadas por advogados e escritórios, a OAB/RS ganda na advocacia". Conforme o presidente da entidade, Valmir Batista, o objetivo inicial é conscientizar os advogados e a sociedade sobre as normas que regem a publicidade na profissão, contidas no Código de Ética e Disciplina da OAB e no Provimento 94/2000. "Temos consciência de que muitos profissionais ainda desconhecem essas normas, e, por isso, num primeiro momento, a campanha tratará de informá-los a respeito do assunto", afirmou o dirigente.

Numa primeira fase, a OAB/RS fará um mapeamento junto aos meios de comunicação para identificar anúncios que estejam eventualmente irregulares e notificará os anunciantes para que haja adequação às normas vigentes. Posteriormente, em caso de reincidência, será expedida uma advertência e, por fim, instaurados processos disciplinares. Valmir Batista reconhece que a matéria da publicidade na advocacia é polêmica e diz que a Ordem, a partir dessa campanha, também pretende aprofundar a discussão do tema.

 

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