Atualidades Jurídicas no Agronegócio
19 de fevereiro de 2020.
A Comissão Especial do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA) promoveu o evento: “Atualidades Jurídicas no Agronegócio”, com o apoio da OAB Subseção de Cruz Alta, do Sindicato Rural de Cruz Alta e da Associação Comercial e Industrial de Cruz Alta. O encontro ocorreu no Auditório do Sindicato Rural de Cruz Alta (BR 158, km 197 Parque Integrado de Exposições de Cruz Alta, RS), durante a noite da última terça-feira (18).
A abertura do evento contou com a presença do Presidente da Subseção da OAB/RS de Cruz Alta, Dr. Jorge Marquesan Junior; do Presidente do Sindicato Rural de Cruz Alta, Daniel Jobim Badaraco e do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Cruz Alta, Darcy de Martins, que deram boas vindas aos presentes.
O primeiro painel “Novos Rumos do Crédito Agrícola no Brasil” foi divido em dois blocos. A primeira palestra realizada pelo Dr. Antonio Zanette abordou o tema “RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: IMPACTOS DO PRECEDENTE DO STJ NO CASO PUPIN” e teve como debatedor o Dr. Carlos Araúz Filho, Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/Paraná.
A segunda palestra ministrada pelo Dr. Bernardo Vianna Waihrich, tratou do tema “IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 897 DE 2019, A CHAMADA MP DO AGRO” e teve como debatedor o Dr. Guilherme Cintra, ex-presidente e membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/SP.
O segundo painel “Temas relevantes: Compliance Ambiental e Planejamento Sucessório”, também foi dividido em dois blocos. A primeira palestra realizada pela Dra. Caroline de Pietro Boufleur, que desenvolveu o tema “COMPLIANCE AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO”. A segunda palestra apresentada pela Dra. Caroline Vasconcellos Stefanello, que tratou do tema “PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO APLICADO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS”.
O evento contou com a presença de aproximadamente 100 (cem) participantes de todo o Estado, dentre eles advogados, estudantes, produtores rurais, membros de cooperativas e de empresas ligadas ao Agronegócio.
O encerramento foi realizado pela Dra. Caroline de Pietro Boufleur, membro da CEDAA, que agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância da realização de mais eventos como este, destacando que o objetivo do encontro foi expandir para o interior do Estado as questões jurídicas envolvendo o Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio.
