Busato processará presidente do TJ gaúcho
10 de novembro de 2005.
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, decidiu processar criminalmente o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Osvaldo Stefanello, que afirmou ao jornal Zero Hora do dia 5 que "o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil não conhece nada juridicamente". A afirmação foi feita por Stefanello na mesma entrevista em que anunciou que não irá cumprir a Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medida que proíbe a prática do nepotismo até o terceiro grau no Judiciário. Busato afirmou que irá processar o presidente do TJE em nome da dignidade do Conselho Federal - que defende a Resolução do CNJ - e em nome da dignidade da advocacia. "A esse presidente que disse que não conheço nada juridicamente, digo que, se não conheço nada juridicamente, conheço muito de ética, de boa conduta e de moral", declarou Busato, acrescentando que não irá se calar diante das críticas que tem recebido de presidentes de tribunais, por estar defendendo a decisão do CNJ.
O presidente da OAB disse não conhecer Stefanello, "mas faltam a ele os predicados da verdadeira magistratura. Uma pessoa que diz uma coisa desta em jornal não merece vestir a toga que vestiu", afirmou. A decisão de ingressar com a ação criminal contra o magistrado foi tomada durante sessão extraordinária do Pleno do Conselho Federal da entidade, no domingo, 6. O Conselho Federal da OAB também estuda entrar com uma representação coletiva contra o presidente do Tribunal de Justiça gaúcho.
