Cursos Telepresenciais Mês de Maio 2016 - Participe!!!
02 de maio de 2016.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Maio/ 2016.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST: O QUE SE APLICA DO NOVO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO? (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
2/5 – segunda-feira
Parte geral e processo de conhecimento.
Fabio Rodrigues Gomes
3/5 – terça-feira
Execução, recursos e ações de impugnação de decisões.
Bruno Freire e Silva
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
O NOVO CPC E A EXECUÇÃO (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
6/5 –sexta-feira
9 h – Penhora de faturamento.
Elias Marques de Medeiros Neto (expositor)
Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
10 h – Defesas à execução.
José Maria Câmara Junior (expositor)
Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
11 h – Execução da tutela antecipada.
João Batista Lopes (expositor)
Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
13/5 – sexta-feira
Exposição
Antonio de Pádua Notariano Junior
Gilberto Gomes Bruschi
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
REPERCUSSÕES DO NOVO CPC PARA O DIREITO CONTRATUAL (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
16/5 – segunda-feira
Os negócios jurídicos processuais e o Direito Contratual.
Rodrigo Reis Mazzei
17/5 – terça-feira
Evicção. Aspectos materiais e processuais com o novo CPC.
José Fernando Simão
18/5 – quarta-feira
Fundamentação das decisões, boa-fé objetiva processual e técnica de ponderação. Repercussões para os contratos.
Flávio Tartuce
19/5 – quinta-feira
Revisão judicial dos contratos. Consequências práticas do novo CPC.
André Borges de Carvalho Barros
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
ATUALIDADES E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO (OAB RS)
Horário
8 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
20/5 – sexta-feira
Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.
8 h – Mesa de abertura.
8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Maria Berenice Dias (a confirmar)
9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto
10h40 – Debates entre pesquisadores.
11h20 – Debates com os participantes.
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho
14h20 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família Contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa
15h10 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto
16 h – Debates entre pesquisadores.
16h40 – Debates com os participantes.
17 h – Entre Direito e Ética: a construção do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.
18 h – Encerramento.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
7º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) (OAB RS)
Horário
9h15 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
23/5 – segunda-feira
9h15 – Abertura solene.
Dr. Leonardo Sica (presidente da AASP)
9h30 – A atuação do STJ: passado, presente e futuro.
Presidente da mesa: Min. Antonio Carlos Ferreira
Expositores: Min. João Otávio de Noronha
Dr. Roberto Rosas
10h30 – Intervalo.
10h50 – Direito Penal e Processo Penal. Crimes financeiros. A reforma processual penal.
Presidente da mesa: Min. Jorge Mussi
Expositor: Min. Sebastião Alves dos Reis Júnior
12h20 – Intervalo para almoço.
14h20 – Direito Privado. Família. Empresa. Responsabilidade civil.
Presidente da mesa: Min. Raul Araújo Filho
Expositores: Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro
Min. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Min. Luis Felipe Salomão
15h50 – Intervalo.
16 h – Direito Público. A administração. Direito Tributário. Lei Anticorrupção.
Presidente da mesa: Min. Humberto Martins
Expositores: Min. Mauro Luiz Campbell Marques
Min. Regina Helena Costa
Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
17h30– A visão dos advogados.
Presidente da mesa: Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas
Expositores: Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Dr. Marcio Kayatt
18h30 – Encerramento.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
COMPLIANCE PÚBLICO: PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
23/5 – segunda-feira
Exposição
Ricardo Breier
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
