Cursos Telepresenciais Mês de Setembro 2015
02 de setembro de 2015.
DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
1º/9 – terça-feira
- Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
- A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
- Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.
- O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.
2/9 – quarta-feira
- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
- Reserva legal: como adequar?
- O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 60,00
TEMAS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
12 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
5/9 – Sábado
9 h – Remuneração e PLR na visão dos tribunais.
Túlio de Oliveira Massoni (advogado e doutor pela USP)
10h45 – Intervalo.
11 h – Redes sociais e o Direito do Trabalho.
Cristiane Mello (advogada e mestre pela PUC-SP)
19/9 – Sábado
9 h – A prática do princípio da proporcionalidade no Direito do Trabalho.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (advogado e doutor pela PUC-SP)
10h45 – Intervalo.
11 h – Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador.
Adriana Jardim Supioni (advogada e mestranda pela PUC-SP)
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
8/9 – terça-feira
Exposição
Marcelo José Magalhães Bonicio
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor de graduação e de pós-graduação. Procurador do Estado de São Paulo.
Giovanni Bonato
Advogado, doutor em Direito Processual Civil na Universidade La Sapienza, de Roma. Professor doutor na Universidade Ouest Nanterre La Défense, de Paris. Professor visitante na Faculdade de Direito da USP.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
AUDIÊNCIA E ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO NO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
9/9 – quarta-feira
Audiência trabalhista.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro (advogado trabalhista)
10/9 – quinta-feira
Ônus da prova.
André Cremonesi (juiz do Trabalho)
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
10 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Yuri Carneiro Coêlho
Mestre e doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades de Direito Ruy Barbosa, Estácio (FSA) e Faculdade Nobre (FAN).
14/9 – segunda-feira
- Princípios penais e sua aplicação jurisprudencial.
- Teorias do dolo eventual e a culpa consciente (problemática teórica e jurisprudencial: caminhos).
15/9 – terça-feira
- O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato.
- Feminicídio.
- Crimes contra a vida de policiais, militares, bombeiros e familiares.
16/9 – quarta-feira
- Organização criminosa: aspectos relevantes.
- Alterações criminais do CTB.
17/9 – quinta-feira
- Lavagem de capitais: novos aspectos e os caminhos da jurisprudência.
- Análise das novas súmulas do STJ em matéria criminal.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 100,00
AÇÕES JUDICIAIS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE ACORDO COM O NOVO CPC (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
14/9 – segunda-feira
Ações de despejo.
Alessandro Schirrmeister Segalla
15/9 – terça-feira
Ação revisional de aluguel. Ação de consignação em pagamento e entrega de chaves.
Denis Donoso
16/9 – quarta-feira
Ação renovatória de locação.
Aleksander Mendes Zakimi
17/9 – quinta-feira
Ação de execução.
Pedro Luiz Nigro Kurbhi
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
PORNOGRAFIA INFANTIL REAL E VIRTUAL. ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS E PENAIS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
21/9 – segunda-feira
Exposição
Ricardo Breier
Advogado criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha). Especialista em Criminologia pela PUC-RS. Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (Paris).
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
ADVOGANDO EM DIREITO SOCIETÁRIO: LITÍGIOS EM MATÉRIA SOCIETÁRIA (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
10 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
21/9 – segunda-feira
9 h – Introdução: o processo societário.
Guilherme Setoguti J. Pereira
10 h – Invalidação de deliberações sociais.
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
22/9 – terça-feira
9 h – Responsabilidade de administrador.
José Alexandre Tavares Guerreiro
10 h – Medidas de urgência e intervenção na administração.
Walfrido Jorge Warde Jr.
23/9 – quarta-feira
9 h – Dissolução parcial.
Marcelo Vieira von Adamek
10 h – Aspectos contábeis da apuração de haveres.
Renato Porto Reis
28/9 – segunda-feira
9 h – Desconsideração da personalidade jurídica.
Flávio Luiz Yarshell
10 h – Cumprimento de acordo de acionistas.
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
29/9 – terça-feira
9 h – Arbitragem.
Flávia Bittar Neves
10 h – Processo administrativo sancionador na CVM.
Otávio Yazbek
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 100,00
SEXTA DA FAMÍLIA: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO (OAB RS)
Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
25/9 – sexta-feira
Exposição
Dr. Luiz Kignel
Advogado militante. Especialista em Direito Privado pela USP. Membro do IBDFam e do IBGC.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DIANTE DO NOVO CPC: DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
26/9 – Sábado
9 h – Visão sistemática e estrutural do novo CPC. As principais mudanças e as novidades do novo CPC.
10h30 – Intervalo.
10h45 - Petição inicial: como formular adequadamente a demanda.
3/10 – Sábado
9 h – Respostas do réu: contestação e reconvenção.
10h30 – Intervalo.
10h45 – Fase de saneamento e organização do processo.
17/10 – Sábado
9 h – Instrução probatória e audiência.
10h30 – Intervalo.
10h45 - Sentença e coisa julgada.
24/10 – Sábado
9 h – Visão geral dos procedimentos especiais.
10h30 – Intervalo.
10h45 – Tutela provisória.
31/10 – Sábado.
9 h – Liquidação e cumprimento de sentença.
10h30 – Intervalo
10h45 – Processo de execução.
7/11 – Sábado.
9 h – Disposições gerais sobre os recursos e apelação.
10h30 – Intervalo.
10h45 – Agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração.
14/11 – Sábado.
9 h – Recurso extraordinário e recurso especial.
10h30 – Intervalo.
10h45 – Modificações nos Juizados Especiais Cíveis, Federal e das Fazendas Públicas.
28/11 – Sábado.
9 h – O “poder público em juízo” no novo CPC.
10h15 – Intervalo.
10h30 – Honorários de advogado.
11h45 – Meios alternativos de solução de conflitos. Conciliação e mediação no novo CPC.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 300,00
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL (LEI Nº 13.140/2015) (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
28/9 – segunda-feira
A obrigatoriedade da mediação.
Lia Justiniano dos Santos
29/9 – terça-feira
A escolha do procedimento da mediação.
Eduardo Tabacow Hidal
Lia Castaldi Sampaio
30/9 – quarta-feira
A escolha do mediador.
Eduardo Tabacow Hidal
Lia Castaldi Sampaio
1º/10 – quinta-feira
Diferenças entre mediação judicial e extrajudicial.
Gelson Liberman
Silvia Cristina Salatino
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 80,00
