01 de abril de 2015.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Abril/ 2015.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
GUARDA COMPARTILHADA (A LEI Nº 13.058/2014) (OAB RS)
Coordenação
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Horário
19h(horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
1º/4 – quarta-feira
Exposição
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00
Associado Aasp: R$ 10,00
Estudante Graduação: R$ 10,00
Outros Profissionais: R$ 10,00
A CORDIALIDADE FORENSE (OAB RS)
Coordenação
Dr. Flávio Luiz Yarshell
Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
6/4 – segunda-feira
9 h – O judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico.
Des. Hamilton Elliot Akel (corregedor do TJSP)
Des. José Renato Nalini (presidente do TJSP)
Dr. Leonardo Sica (presidente da AASP)
Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira (advogado)
Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)
10h30 – A advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil.
Des. Fábio Prieto de Souza (presidente do TRF-3)
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa (procurador-geral de Justiça)
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (vice-presidente do IASP)
Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 15,00
Associado Aasp: R$ 15,00
Estudante Graduação: R$ 15,00
Outros Profissionais: R$ 15,00
DIREITO DAS SUCESSÕES - DESAFIOS FREQUENTES (OAB RS)
Coordenação
Dr. Flávio Tartuce
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
6/4 – segunda-feira
“Testamento” vital ou biológico.
Dr. Flávio Tartuce
7/4 – terça-feira
Sucessão do companheiro. Inconstitucionalidades e injustiças.
Dr. Zeno Veloso
8/4 – quarta-feira
Polêmicas na sucessão do cônjuge. Divergências jurisprudenciais.
Dr. José Fernando Simão
9/4 – quinta-feira
Inventário e partilha. Questões processuais.
Dra. Fernanda Tartuce
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
PRÁTICA DE DIREITO DE FAMÍLIA (OAB RS)
Coordenação
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Dra. Viviane Girardi
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
12 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
10/4 – sexta-feira
Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade e seus impactos nos alimentos e na sucessão.
Prom. Oswaldo Peregrina Rodrigues
17/4 – sexta-feira
Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão. Carta de sentença.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Dra. Luana Maniero
24/4 – sexta-feira
União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.
Dr. Marcelo Truzzi Otero
8/5 – sexta-feira
Ações de família e o novo CPC.
Dr. Luiz Eduardo Siqueira
15/5 – sexta-feira
Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.
Dra. Fabiana Domingues
22/5 – sexta-feira
Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes.
Dra. Daniela de Carvalho Mucilo
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 60,00
Associado Aasp: R$ 60,00
Estudante Graduação: R$ 60,00
Outros Profissionais: R$ 60,00
DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA (OAB RS)
Coordenação
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
6 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Dr. Marcelo Leoni Schmid
Mestre em Economia e Política Florestal, advogado e engenheiro florestal, diretor de um grupo de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado.
Objetivo
Embora cada dia mais advogados voltem suas atenções à disciplina do Direito Ambiental, a tecnicidade que é inata ao tema representa dificuldades para a compreensão e aplicação dos conceitos trazidos pela legislação por profissionais da área do Direito.
Da mesma forma, o estudo teórico dos diplomas legais referentes ao tema deixa a desejar um entendimento mais claro por parte daqueles estudiosos do Direito – incluindo os candidatos a concursos públicos -, que dificilmente visualizam aplicações práticas a assuntos muitas vezes tão distantes de seu cotidiano.
O curso tem por objetivo apresentar relevantes temas regulados pela nossa legislação ambiental de forma única: os aspectos teóricos dos diplomas legais pertinentes serão ilustrados com comentários sobre sua aplicação e forma de interpretação prática, baseada na experiência profissional do palestrante.
O curso pretende dar uma visão consistente sobre a aplicação de temas relevantes do Direito Ambiental no dia a dia de empresas, cidades, Estados e do Brasil. Abordará a ótica pública do Direito Ambiental, destacando os passos necessários para a implementação de uma gestão ambiental pública que atenda às prerrogativas da Política Nacional do Meio Ambiente e seus desdobramentos, bem como seus reflexos na gestão ambiental em âmbito privado. O curso terá duração de 6 horas-aula, compostas de exposições teóricas e exemplos de cases práticos, abordando tanto a visão legal quanto a técnica
22/4 – quarta-feira
-Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
- A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
- Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.
- O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.
23/4 – quinta-feira
- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
- Reserva legal: como adequar?
- O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (MP Nº 664, DE 30/12/2014) (OAB RS)
Coordenação
Dra. Ana Flávia Ribeiro Ferraz
Horário
14 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
27/4 – segunda-feira
Objetivo
Preparar o advogado para enfrentar as novas realidades decorrentes das alterações nos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), inclusive com análises dos seus reflexos na previdência complementar, consideradas suas particularidades técnicas e jurídicas, fornecendo-lhe carga de informação teórica e doutrinária aliada à abordagem prática.
14 h – Pensão por morte.
Novo conceito. Direito dos cônjuges e conviventes. Direito dos filhos. Dependentes não preferenciais. Concorrência de duas famílias. Carência da união e do benefício. Tabela de duração do benefício. Filho órfão de pai e mãe. Direito do homicida. Remissão ao RPPS.
Dr. Wladimir Novaes Martinez
15 h – Pensão por invalidez.
Conceito de invalidez. Período da data do início da incapacidade. Perícia médica inicial e sequencial. Semelhança com a aposentadoria por invalidez. Solução de continuidade. Requerimento e manutenção do beneficio. Cessação do benefício. Direito dos filhos.
Dra. Dirce Namie Kosugi
15h50 – Intervalo.
16h05 – Reflexos na previdência complementar fechada.
Breve introdução à previdência complementar – regimes aberto e fechado. Autonomia e subsidiariedade. Planos de benefícios: modalidades e custeio. Pensão por morte e aposentadoria por invalidez na previdência fechada. Beneficiários. Concessão e manutenção dos benefícios. Impactos no custeio. Estudo de caso: Funpresp-Exe.
Dra. Ana Flavia Ribeiro Ferraz
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 15,00
Associado Aasp: R$ 15,00
Estudante Graduação: R$ 15,00
Outros Profissionais: R$ 15,00
RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E DO NOVO CPC ( OAB RS)
Coordenação
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Estudar esses dois recursos com base tanto no CPC vigente como também no novo CPC, abordando seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com exposições bastante didáticas e exemplificativas, serão tratados todos os cuidados a serem tomados na elaboração e interposição dos referidos recursos, para que o advogado possa compreender e se sentir realmente preparado e seguro. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.
27/4 – segunda-feira
Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento. As mudanças com o novo CPC.
Dr. Denis Donoso
28/4 – terça-feira
Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
Associado Aasp: R$ 20,00
Estudante Graduação: R$ 20,00
Outros Profissionais: R$ 20,00
IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( OAB RS)
Coordenação
Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Horário
8h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
29/4 – quarta-feira
8h30 – Impactos do novo CPC no STF.
Dr. Alexandre Freire
Dr. Fabiano Carvalho
9h30 – Impactos do novo CPC no STJ.
Dr. Luiz Dellore
Dr. Ricardo Maffeis Martins
10h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública.
Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio
Dr. Ronaldo Cramer
12 h – Intervalo.
14 h – Impactos do novo CPC no processo do trabalho.
Dr. Estêvão Mallet
15 h – Impactos do novo CPC no processo penal.
Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Dr. Renato Brasileiro de Lima
16 h – Coffee break.
16h30 – Impactos do novo CPC na magistratura.
Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
INDENIZAÇÕES: ASPECTOS ATUAIS (OAB RS)
Coordenação
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
29/4 – quarta-feira
Exposição
Dr. Eduardo Lemos Barbosa
No Direito do Consumidor
- Transportes.
- Imagem.
No Direito de Família
- Abandono afetivo.
- Alienação parental.
- Alimentos.
No Direito do Trabalho
- Acidente de trabalho.
- Common Law.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00
Associado Aasp: R$ 10,00
Estudante Graduação: R$ 10,00
Outros Profissionais: R$ 10,00
A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA ( OAB RS)
Coordenação
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
2 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
30/4 – quinta-feira
Exposição
Dr. Rolf Hanssen Madaleno
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00
Associado Aasp: R$ 10,00
Estudante Graduação: R$ 10,00
Outros Profissionais: R$ 10,00