OAB Subseção Cruz Alta
Quinta-Feira, 28 de março de 2024

Cursos Telepresenciais Mês de Abril - Participe!!!

01 de abril de 2015.

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Prezado (a) Colega,

Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Abril/ 2015.

A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.

 

GUARDA COMPARTILHADA (A LEI Nº 13.058/2014) (OAB RS)

Coordenação

Dra. Daniela de Carvalho Mucilo

Horário                                                                                                                            

19h(horário de Brasília/DF)                                                                                               

Carga Horária

2 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data

1º/4 – quarta-feira

Exposição

Dr. João Ricardo Brandão Aguirre

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00

Associado Aasp: R$ 10,00

Estudante Graduação: R$ 10,00

Outros Profissionais: R$ 10,00

 

A CORDIALIDADE FORENSE (OAB RS)

Coordenação

Dr. Flávio Luiz Yarshell

Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira

Horário

9 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

3 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data

6/4 – segunda-feira

9 h – O judiciário e a cordialidade: os desafios trazidos pelo processo eletrônico.

Des. Hamilton Elliot Akel (corregedor do TJSP)

Des. José Renato Nalini (presidente do TJSP)

Dr. Leonardo Sica (presidente da AASP)

Dr. Manuel Alceu Affonso Ferreira (advogado)

Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)

10h30 – A advocacia e a cordialidade: os desafios trazidos pelo novo Código de Processo Civil.

Des. Fábio Prieto de Souza (presidente do TRF-3)

Dr. Márcio Fernando Elias Rosa (procurador-geral de Justiça)

Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (vice-presidente do IASP)

Presidente de mesa: Dr. Flávio Luiz Yarshell (advogado)

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 15,00

Associado Aasp: R$ 15,00

Estudante Graduação: R$ 15,00

Outros Profissionais: R$ 15,00

 

DIREITO DAS SUCESSÕES - DESAFIOS FREQUENTES (OAB RS)

Coordenação

Dr. Flávio Tartuce

Horário

19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.


Programa

6/4 – segunda-feira

“Testamento” vital ou biológico.

Dr. Flávio Tartuce

7/4 – terça-feira

Sucessão do companheiro. Inconstitucionalidades e injustiças.

Dr. Zeno Veloso

8/4 – quarta-feira

Polêmicas na sucessão do cônjuge. Divergências jurisprudenciais.

Dr. José Fernando Simão

9/4 – quinta-feira

Inventário e partilha. Questões processuais.

Dra. Fernanda Tartuce

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00

Associado Aasp: R$ 40,00

Estudante Graduação: R$ 40,00

Outros Profissionais: R$ 40,00

 

PRÁTICA DE DIREITO DE FAMÍLIA (OAB RS)

Coordenação

Dra. Daniela de Carvalho Mucilo

Dra. Viviane Girardi

Horário

9 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

12 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

10/4 – sexta-feira

Paternidade. Ações correlatas. Reconhecimento de filho. Reconhecimento e investigação de paternidade e seus impactos nos alimentos e na sucessão.

Prom. Oswaldo Peregrina Rodrigues

17/4 – sexta-feira

Aspectos práticos do divórcio. Cláusulas contidas na ação de divórcio. Partilha. Regime de bens. Impostos de transmissão. Carta de sentença.

Dra. Daniela de Carvalho Mucilo

Dra. Luana Maniero

24/4 – sexta-feira

União estável. Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Aspecto intertemporal.

Dr. Marcelo Truzzi Otero

8/5 – sexta-feira

Ações de família e o novo CPC.

Dr. Luiz Eduardo Siqueira

15/5 – sexta-feira

Alimentos. Execução. Exoneração. Revisão. Alimentos gravídicos.

Dra. Fabiana Domingues

22/5 – sexta-feira

Ação de guarda. Regime de visitas. Alteração de cláusula. Alienação parental. Medidas urgentes.

Dra. Daniela de Carvalho Mucilo

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 60,00

Associado Aasp: R$ 60,00

Estudante Graduação: R$ 60,00

Outros Profissionais: R$ 60,00

 

DIREITO AMBIENTAL: TEORIA E PRÁTICA (OAB RS)

Coordenação

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Horário

19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

6 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Exposição

Dr. Marcelo Leoni Schmid

Mestre em Economia e Política Florestal, advogado e engenheiro florestal, diretor de um grupo de empresas atuantes na área de consultoria florestal e ambiental presente há 42 anos no mercado.

Objetivo

Embora cada dia mais advogados voltem suas atenções à disciplina do Direito Ambiental, a tecnicidade que é inata ao tema representa dificuldades para a compreensão e aplicação dos conceitos trazidos pela legislação por profissionais da área do Direito.
Da mesma forma, o estudo teórico dos diplomas legais referentes ao tema deixa a desejar um entendimento mais claro por parte daqueles estudiosos do Direito – incluindo os candidatos a concursos públicos -, que dificilmente visualizam aplicações práticas a assuntos muitas vezes tão distantes de seu cotidiano.
O curso tem por objetivo apresentar relevantes temas regulados pela nossa legislação ambiental de forma única: os aspectos teóricos dos diplomas legais pertinentes serão ilustrados com comentários sobre sua aplicação e forma de interpretação prática, baseada na experiência profissional do palestrante.
O curso pretende dar uma visão consistente sobre a aplicação de temas relevantes do Direito Ambiental no dia a dia de empresas, cidades, Estados e do Brasil. Abordará a ótica pública do Direito Ambiental, destacando os passos necessários para a implementação de uma gestão ambiental pública que atenda às prerrogativas da Política Nacional do Meio Ambiente e seus desdobramentos, bem como seus reflexos na gestão ambiental em âmbito privado. O curso terá duração de 6 horas-aula, compostas de exposições teóricas e exemplos de cases práticos, abordando tanto a visão legal quanto a técnica

22/4 – quarta-feira

-Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade.
- A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira.
- Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental.
- O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas.

23/4 – quinta-feira

- As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano.
- Reserva legal: como adequar?
- O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima.

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 30,00
Associado Aasp: R$ 30,00
Estudante Graduação: R$ 30,00
Outros Profissionais: R$ 30,00

 

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL: REFORMA DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO POR MORTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (MP Nº 664, DE 30/12/2014) (OAB RS)

Coordenação

Dra. Ana Flávia Ribeiro Ferraz

Horário

14 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

3 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data

27/4 – segunda-feira

Objetivo

Preparar o advogado para enfrentar as novas realidades decorrentes das alterações nos benefícios de pensão por morte e aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), inclusive com análises dos seus reflexos na previdência complementar, consideradas suas particularidades técnicas e jurídicas, fornecendo-lhe carga de informação teórica e doutrinária aliada à abordagem prática.

14 h – Pensão por morte.

Novo conceito. Direito dos cônjuges e conviventes. Direito dos filhos. Dependentes não preferenciais. Concorrência de duas famílias. Carência da união e do benefício. Tabela de duração do benefício. Filho órfão de pai e mãe. Direito do homicida. Remissão ao RPPS.

Dr. Wladimir Novaes Martinez

15 h – Pensão por invalidez.

Conceito de invalidez. Período da data do início da incapacidade. Perícia médica inicial e sequencial. Semelhança com a aposentadoria por invalidez. Solução de continuidade. Requerimento e manutenção do beneficio. Cessação do benefício. Direito dos filhos.

Dra. Dirce Namie Kosugi

15h50 – Intervalo.

16h05 – Reflexos na previdência complementar fechada.

Breve introdução à previdência complementar – regimes aberto e fechado. Autonomia e subsidiariedade. Planos de benefícios: modalidades e custeio. Pensão por morte e aposentadoria por invalidez na previdência fechada. Beneficiários. Concessão e manutenção dos benefícios. Impactos no custeio. Estudo de caso: Funpresp-Exe.

Dra. Ana Flavia Ribeiro Ferraz

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 15,00

Associado Aasp: R$ 15,00

Estudante Graduação: R$ 15,00

Outros Profissionais: R$ 15,00

RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO NO PROCESSO CIVIL: SISTEMÁTICA DO CPC VIGENTE E DO NOVO CPC ( OAB RS)

Coordenação

Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Horário

9h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

4 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Objetivo

Estudar esses dois recursos com base tanto no CPC vigente como também no novo CPC, abordando seus diversos aspectos, particularidades, características e finalidades, de modo a preparar o advogado para as situações que podem ocorrer no cotidiano forense e que ensejam sua interposição. Com exposições bastante didáticas e exemplificativas, serão tratados todos os cuidados a serem tomados na elaboração e interposição dos referidos recursos, para que o advogado possa compreender e se sentir realmente preparado e seguro. Tem como objetivo também trazer apontamentos jurisprudenciais sobre as principais situações abordadas.

27/4 – segunda-feira

Embargos de declaração: previsão legal, espécies de manifestações judiciais que podem ser atacadas, efeitos, hipóteses de cabimento, legitimidade, prazo, interrupção do prazo para outros recursos, princípio do contraditório, substituição ou integração da decisão recorrida, efeito infringente e prequestionamento. As mudanças com o novo CPC.

Dr. Denis Donoso

28/4 – terça-feira

Agravo: previsão legal, cabimento, modalidades, formas de interposição, legitimidade, prazo, efeitos, liminar, documentos obrigatórios e facultativos na formação do instrumento, preparo, elaboração do recurso e os cuidados a serem tomados, interposição, acompanhamento e julgamento. Comparativo entre o CPC vigente e o novo CPC e as alterações que estão sendo introduzidas.

Dr. Aleksander Mendes Zakimi

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00

Associado Aasp: R$ 20,00

Estudante Graduação: R$ 20,00

Outros Profissionais: R$ 20,00

 

IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( OAB RS)

Coordenação

Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni

Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano

Horário

8h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data

29/4 – quarta-feira

8h30 – Impactos do novo CPC no STF.

Dr. Alexandre Freire

Dr. Fabiano Carvalho

9h30 – Impactos do novo CPC no STJ.

Dr. Luiz Dellore

Dr. Ricardo Maffeis Martins

10h30 – Impactos do novo CPC na advocacia pública.

Dr. Marcelo José Magalhães Bonicio

Dr. Ronaldo Cramer

12 h – Intervalo.

14 h – Impactos do novo CPC no processo do trabalho.

Dr. Estêvão Mallet

15 h – Impactos do novo CPC no processo penal.

Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Dr. Renato Brasileiro de Lima

16 h – Coffee break.

16h30 – Impactos do novo CPC na magistratura.

Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00

Associado Aasp: R$ 40,00

Estudante Graduação: R$ 40,00

Outros Profissionais: R$ 40,00

 

INDENIZAÇÕES: ASPECTOS ATUAIS (OAB RS)

Coordenação

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)

Horário

19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

2 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data

29/4 – quarta-feira

Exposição

Dr. Eduardo Lemos Barbosa

No Direito do Consumidor

- Transportes.

- Imagem.

No Direito de Família

- Abandono afetivo.

- Alienação parental.

- Alimentos.

No Direito do Trabalho

- Acidente de trabalho.

- Common Law.

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00

Associado Aasp: R$ 10,00

Estudante Graduação: R$ 10,00

Outros Profissionais: R$ 10,00

 

A NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA ( OAB RS)

Coordenação

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)

Horário

19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

2 h

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data

30/4 – quinta-feira

Exposição

Dr. Rolf Hanssen Madaleno

Local

OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA

Rua João Manoel, 69 – Centro

Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição

Advogado Inscrito Na Oab: R$ 10,00

Associado Aasp: R$ 10,00

Estudante Graduação: R$ 10,00

Outros Profissionais: R$ 10,00

 

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