Cursos Telepresenciais Mês de Março - Participe!!!
27 de fevereiro de 2015.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Março/ 2015.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
DIREITO CONTRATUAL: CONTRATOS EM ESPÉCIE (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
2/3 – segunda-feira
Aspectos controvertidos sobre a compra e venda.
Dr. Flávio Tartuce
3/3 – terça-feira
Locação imobiliária – polêmicas recentes.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
4/3 – quarta-feira
Doação entre cônjuges e companheiros.
Dr. José Fernando Simão
5/3 – quinta-feira
Agência, distribuição e representação comercial.
Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC (OAB RS)
Dia 06/3
Horário
8h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
FUNDAMENTOS
8h30 – Palestra inaugural.
Negócios processuais: a autonomia no campo da heteronomia.
Prof. Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa)
9 h – O negócio jurídico processual: categoria nova? Negócios jurídicos processuais típicos e atípicos. Negócios jurídicos processuais unilaterais, bilaterais e plurilaterais.
Dr. Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
9h40 – Negócios processuais entre publicismo e privatismo.
Dr. Antonio do Passo Cabral
10h20 – Intervalo.
10h35 – Devido processo legal e respeito ao autorregramento da vontade.
Dr. Fredie Didier Jr.
11h15 – O juiz pode ser sujeito de um negócio processual?
Dr. Leonardo Greco
11h55 – Negócios jurídicos processuais e a experiência da arbitragem.
Dr. Carlos Alberto Carmona
12h35 – Intervalo.
ANÁLISE DO CPC
14 h – Art. 190 do novo CPC: limites objetivos dos negócios processuais atípicos.
Dr. William Santos Ferreira
14h45 – Art. 190 do novo CPC: capacidade processual para negociar.
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
15h30 – Negócios jurídicos processuais típicos no novo CPC: calendário, convenção sobre ônus da prova, escolha consensual de perito e saneamento consensual.
Dr. Leonardo Carneiro da Cunha
16h15 – Intervalo.
16h40 – Art. 190 do novo CPC: negócios jurídicos processuais e legitimidade ad causam, litisconsórcio e intervenção de terceiros.
Dr. Heitor Sica
17h25 – Art. 190 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de prova e recursos.
Dr. Robson Godinho
18h10 – Art. 190 do novo CPC: negócios jurídicos processuais atípicos em matéria de execução.
Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
GUARDA COMPARTILHADA. A LEI Nº 13.508/2014 ALTEROU O REGIME DA GUARDA COMPARTILHADA? (12 E 13/3/15) (OAB RS)
Horário
9h30 (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
12/3 – quinta-feira
Guarda compartilhada – novos paradigmas.
Juíza Daniela Maria Cilento Morsello
O art. 1.584 do Código Civil e as Leis nº 11.698/2008 e nº 13.058/2014 – o porquê da insistência do legislador, na visão dos advogados.
Dra. Cibele Pinheiro Marçal Tucci
13/3 – sexta-feira
Guarda compartilhada – conceito e aplicação; visão social e psicológica.
Dra. Eliana Riberti Nazareth
Guarda compartilhada - diálogo entre a lei e a prática.
Dra. Renata Ferrara
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
AUDIÊNCIA TRABALHISTA E ÔNUS DA PROVA (19 E 20/3/15) (OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
19/3 – quinta-feira
Audiência trabalhista.
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro
20/3 – sexta-feira
Ônus da prova.
Juiz André Cremonesi
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
LOCAÇÃO: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia na área de locação, em especial no que tange às repercussões do novo CPC nas demandas judiciais locatícias, consideradas suas particularidades, com ênfase na análise das cláusulas pactuadas pelas partes, suas repercussões quando da formação/execução do contrato e hipóteses de discussão judicial de seu conteúdo, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
23/3 – segunda-feira
Cláusulas polêmicas no contrato de locação.
Dra. Rita de Cássia Curvo Leite
24/3 – terça-feira
Ação renovatória.
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto
25/3 – quarta-feira
Ações de despejo por falta de pagamento.
Dr. José Horácio Cintra Pereira
26/3 – quinta-feira
Ação revisional de aluguel.
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
