Cursos Telepresenciais - Fevereiro 2015
30 de janeiro de 2015.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Fevereiro / 2015.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
RECENTES ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
O curso destina-se ao estudo da legislação previdenciária recentemente alterada (MP nº 664 – DOU de 30.12.14 e Lei nº 13.063 – DOU de 31.12.14), com enfoque nos benefícios “pensão por morte” e “auxílio doença”, bem como a atualização dos novos valores de contribuição e de benefícios, propiciando o debate quanto aos critérios à concessão dos referidos benefícios na atualidade.
2/2 – segunda-feira
A pensão por morte. Alterações mediante Medida Provisória. Beneficiários. Novo rol limitativo. Carência. Dependência econômica. Cálculos. Teses de concessão. Demais alterações recentes.
Dr. Omar Chamon (Juiz federal)
3/2 – terça-feira
Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto etc.
Dra. Carla Matuk Borba Seraphim (Advogada)
4/2 – quarta-feira
O auxílio-doença. Beneficiários. Data do início do benefício. Tempo de afastamento. Carência. Contagem de tempo de serviço. Renda mensal do benefício.
Dr. Sérgio Pardal Freudenthal (Advogado)
5/2 – quinta-feira
Efeitos no contrato de trabalho. O seguro desemprego. Requisitos. Novos valores. A aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença comum e acidentário. Pagamento dos dias pelo empregador. Efeitos na contribuição previdenciária. A complementação. A estabilidade no emprego no contrato por prazo indeterminado e na experiência. Efeitos da demissão obstativa. Indenização. Direito ao FGTS
Dr. Adilson Sanchez (Advogado)
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
POSSE E PROPRIEDADE - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
2/2 – segunda-feira
Posse – questões de direito material.
Dr. André Borges de Carvalho Barros
3/2 – terça-feira
Propriedade e função social.
Dr. Flávio Tartuce
4/2 – quarta-feira
Ações possessórias – problemas e soluções processuais.
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
5/2 – quinta-feira
Usucapião – aspectos processuais.
Dra. Fernanda Tartuce
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
De 9 a 12/2 – segunda a quinta-feira
Temas que serão abordados:
- Honorários advocatícios.
- Tutela provisória.
- Mediação e conciliação.
- Acordo procedimental e saneamento compartilhado.
- Teoria geral da prova e provas em espécie.
- Incidente de resolução de demandas repetitivas.
- Recursos – disposições gerais.
- Recursos em espécie.
Corpo docente:
Dr. Antonio Carlos Marcato
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Dra. Fernanda Tartuce
Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Dr. Rodrigo da Cunha Lima Freire
Dr. William Santos Ferreira
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 – Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
|
Outros Profissionais: R$ 40,00 |
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O NOVO CPC (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia, com procedimentos especiais que foram introduzidos ou modificados pelo novo CPC, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
18/2 – quarta-feira
Da ação de dissolução parcial de sociedade.
Dr. Geraldo Fonseca de Barros Neto
19/2 – quinta-feira
Ação monitória.
Dr. Anselmo Prieto Alvarez
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
Associado Aasp: R$ 20,00
Estudante Graduação: R$ 20,00
Outros Profissionais: R$ 20,00
QUESTÕES RELEVANTES DO NOVO CPC (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
De 23 a 26/2 – segunda a quinta-feira
Temas que serão abordados:
- Honorários advocatícios.
- Tutela provisória.
- Mediação e conciliação
-Acordo procedimental e saneamento compartilhado.
- Teoria geral da prova e provas em espécie.
- Incidente de resolução de demandas repetitivas.
- Recursos – disposições gerais.
- Recursos em espécie.
Corpo docente:
Dr. Antonio Carlos Marcato
Dr. Cassio Scarpinella Bueno
Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves
Dra. Fernanda Tartuce
Dr. José Rogério Cruz e Tucci
Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano
Dr. Rodrigo da Cunha Lima Freire
Dr. William Santos Ferreira
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00
Associado Aasp: R$ 40,00
Estudante Graduação: R$ 40,00
Outros Profissionais: R$ 40,00
O NOVO CPC E O DIREITO DE FAMÍLIA (OAB RS)
Horário
10 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
4 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Exposição
Dr. Douglas Phillips Freitas
24/2 – terça-feira
Alteração em procedimentos. Alternativas de efetivação de direitos. Novidades. Produção de provas.
25/2 – quarta-feira
Casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda, direito patrimonial, inventários, partilhas, filiação, alimentos. Atos judiciais e extrajudiciais. Mediação.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 20,00
Associado Aasp: R$ 20,00
Estudante Graduação: R$ 20,00
Outros Profissionais: R$ 20,00
