INSCREVA-SE - Cronograma de Cursos Telepresenciais dispoíveis no mês de MARÇO na Sede da OAB Cruz Alta - Participe!
26 de fevereiro de 2013.
Prezado(a) Colega,
Ao cumprimentá-lo(a) cordialmente, informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de MARÇO / 2013. A quem interessar participar dos respectivos Cursos pedimos que nos informe através do telefone (55)3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br , pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
RECURSOS: TEMAS ATUAIS, PRÁTICOS E CONTROVERTIDOS
Coordenação: Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
Período: 04 a 07/03/2013 Horário: 19 h Carga Horária:8 h/a
Programa
4/3 - segunda-feira
Aspectos atuais e práticos da apelação. Dr. Gilberto Gomes Bruschi
5/3 - terça-feira
Agravo: temas relevantes e controvertidos. Dra. Stella Economides Maciel
6/3 - quarta-feira
Embargos de declaração: efeitos infringentes e prequestionamento. Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
7/3 - quinta-feira
Apontamentos sobre o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário. Dr. Alexandre Freire
Investimento: R$ 80,00
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PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS
Data: 07/03/2013 Horário: 9h30 Carga Horária: 3 h/a
Exposição: Dr. Douglas Phillips Freitas
Objetivo
Discutir a nova tese de Direito Bancário acolhida recentemente pela Justiça, que permite o parcelamento da dívida bancária em número maior de parcelas que o contratado, a atuação do contador na formulação da planilha de evolução da dívida e sugestão de parcelamento à luz da situação financeira da empresa.
Ementa
Contratos e sua modificação no Código Civil. Código de Defesa do Consumidor. Falência e recuperação empresarial. Sistema bancário. Contratos bancários e sua revisão. Contador como perito extrajudicial. Pareceres. Análise contábil. Aplicação da tese de reparcelamento da dívida de forma compulsória.
Programa
- Juros, correção e multa à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil.
- Modificação dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
- Falência e recuperação empresarial: regras de parcelamento e administração da dívida.
- Sistema bancário.
- Contratos bancários.
- Revisão dos contratos bancários.
- Atuação do contador como perito extrajudicial.
- Planilha e parecer contábil.
- Retrato e projeção financeira da atividade empresarial.
- Possibilidade de reparcelamento compulsório da dívida.
- Jurisprudência.
Investimento: R$ 30,00
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DIREITO E ADVOCACIA EMPRESARIAL DO TRABALHO
Período: 11 a 14/03/2013 Horário: 19 h Carga Horária: 8 h/a
Programa
11/3 - segunda-feira
Advocacia empresarial do trabalho: aspectos introdutórios. Dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos
Terceirização de atividades empresariais e reflexos trabalhistas. Dra. Regina Duarte
Perguntas e respostas
12/3 - terça-feira
Advocacia empresarial do trabalho preventiva: AudItoria - Due diligence - Cautelas trabalhistas. Dr. Ricardo Freitas Guimarães
A execução trabalhista e a defesa empresarial. Dr. Ricardo Schmid
Perguntas e respostas
13/3 - quarta-feira
O assédio moral nas relações de trabalho e o posicionamento da Justiça do Trabalho. Dr. Paulo Sérgio João
Desafios atuais da advocacia empresarial do trabalho. Dr. Otávio Pinto e Silva
Perguntas e respostas
14/3 - quinta-feira
Alterações recentes da legislação trabalhista. Dr. Adalberto Martins
Impactos das negociações coletivas nos contratos individuais de trabalho. Dr. José Fernando Moro
Perguntas e respostas
Investimento: R$ 80,00
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AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Período: 13 e 15/03/2013 Horário: 9 h Carga Horária: 6 h/a
Exposição: Dr. Gerson Shiguemori
Objetivo
Proporcionar aos profissionais de Direito, departamento de pessoal, recursos humanos e outros correlatos a visão clara de uma audiência trabalhista, em sua parte teórica e prática, evidenciando os principais atos processuais.
Programa
13/3 - quarta-feira
- Postura do advogado, preposto e testemunhas.
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante.
- Técnicas de negociação na fase conciliatória.
- Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção de confissão.
15/03 - sexta-feira
- Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas.
- Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias.
- Alegações finais pelas partes.
- Cautelas na advocacia trabalhista.
Investimento: R$ 60,00
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EVENTO PRÉ-JUTRA: PAINEL DE DEBATES SOBRE O PROJETO DE LEI N. 606/2011 (REFORMA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA)
Coordenação
Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Data: 21/03/2013 Horário: 16 h Carga Horária: 2 h/a
Apoio
Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT);Central Única dos Trabalhadores (CUT);Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal (OAB/Federal)
Observação: o evento será realizado no formato inspirado no rito do Tribunal do Júri.
Debatedores favoráveis ao projeto: Dra. Benizete Ramos de Medeiros -Dr. Luís Carlos Moro -Juiz Marcos Neves Fava
Debatedores contrários ao projeto: Dr. Estêvão Mallet - Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Jr.
INSCRIÇÕES GRATUITAS !!!
Atenciosamente,
Diretoria e Conselheiros
OAB Cruz Alta - Gestão 2013-2015
