OAB Subseção Cruz Alta
Terça-Feira, 18 de junho de 2019

Cursos Telepresenciais Mês de Março 2019 - Participe!!!

20 de fevereiro de 2019.

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Prezado (a) Colega,

 

Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de março 2019.

A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.

 

PECULIARIDADES DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (OAB RS)


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
4 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa
12/3 – terça-feira
Fase de conhecimento e execução.
Anna Paola de Souza Bonagura

13/3 – quarta-feira
Recursos nos juizados especiais cíveis.
Luís Eduardo Simardi Fernandes


Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 40,00

DIREITO IMOBILIÁRIO: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VIGENTES. MULTIPROPRIEDADE E LEI DOS DISTRATOS (OAB RS)


Horário
8h45 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
9 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa
Data
15/3 – sexta-feira

8h45 – Multipropriedade: conceito, modalidades, instituição, direitos e deveres dos multiproprietários e alienação.
Flávio Tartuce

10h15 – Intervalo.

10h30 – Multipropriedade: administração e instituição em condomínios edilícios.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

12 h – Intervalo para almoço.

13h30 – Aspectos notariais e registrais da multipropriedade.
Daniela Rosário Rodrigues (registradora)

15 h – Intervalo.

15h15 – Nova Lei dos Distratos. Visão geral da lei e análise das questões atinentes ao inadimplemento dos adquirentes. 
Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador)

16h30 – Intervalo.

16h45 – Nova Lei dos Distratos.  Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal.
Alexandre Junqueira Gomide

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 90,00

INTRODUÇÃO AO BITCOIN, BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS (OAB RS)

Horário
9 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
6 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa
18/3 – segunda-feira
Parte I: Introdução (visão geral).
O que é bitcoin – conceitos básicos. Como surgiu o bitcoin – seu histórico.

Parte II: Tecnologias e arquiteturas. Entendendo a blockchain. Entendendo o bitcoin. Mineração de bitcoin. Aplicações em blockchain. Muito além do bitcoin: outras moedas e aplicações. Plataforma Ethereum e a moeda Ether (ETH). Contratos inteligentes (smart contracts). Exemplos de aplicações descentralizadas.

20/3 – quarta-feira
Parte III: Negócios.
O que é uma carteira bitcoin: como ela funciona? Quais são os tipos de carteiras bitcoins. Aprendendo a criar uma carteira de criptomoedas: multiconta e multimoeda. As principais plataformas e aplicativos para carteira de criptomoedas. As principais exchanges de bitcoins brasileiras. Como pagar em bitcoins. Como receber em bitcoins.

Parte IV: Jurídico e regulatório.
Visão geral sobre a regulamentação internacional das criptomoedas. Principais modelos brasileiros de autorregulamentação. Projeto de Lei nº 2.303/2015. Orientação CVM e Banco Central do Brasil. Fundamentação e reflexos jurídicos das criptomoedas. Crowdfunding via initial coin offering (ICO– oferta inicial de criptomoedas).

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS

Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 60,00

DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA PARCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DIÁLOGOS ENTRE A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA (OAB RS)

Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
10 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa
18/3 – segunda-feira
Abertura do curso, visão geral do tema e aspectos gerais da petição inicial na ação de dissolução parcial de sociedade.
Ricardo Collucci
Advogado, doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

19/3 – terça-feira
Legitimados passivos e amplitude da defesa na ação de dissolução parcial de sociedade.
Juiz Eduardo Palma Pellegrinelli
Juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi

Juízes de Direito da 2ª e 1ª Varas de Direito Empresarial e Conflitos de Arbitragem do TJSP, respectivamente.

20/3 – quarta-feira
Aspectos controversos da apuração de haveres no procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade. 
Des. Eduardo Azuma Nishi
Des. Hamid Charaf Bdine Júnior

Desembargadores membros da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP.

25/3 – segunda-feira
Tutelas provisórias na ação de dissolução parcial de sociedade.
Cassio Scarpinella Bueno
Advogado, livre-docente, doutor e mestre pela PUC-SP.

26/3 – terça-feira
Recursos na ação de dissolução parcial de sociedade e encerramento do curso.
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Advogado, doutorando e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 100,00

 

3º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO (OAB RS)

Horário
8h30 (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
20 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa
28/3 – quinta-feira

9 h – Conferência de abertura (internacional).

A liberdade sindical no mundo.
Evance Kalulu (a confirmar)
Presidente do Comitê de Peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ex-presidente do International Labor and Employment Relation Association (ILERA).
Presidente de mesa: Rafael Lara Martins

10 h – 1ª Sessão de debates.

A litigiosidade nas relações de trabalho no Brasil.
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Professor da FGV. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Luciano Athayde Chaves
Professor da UFRN. Juiz do Trabalho. Ex-presidente da Anamatra.
Antônio Rodrigues de Freitas Júnior
Professor da USP. Procurador legislativo aposentado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.
Presidente de mesa e relatora: Paula Esteves da Costa

11 h – Intervalo.

11h20 – 2ª Conferência (internacional).
A economia compartilhada na visão da Organização Internacional do Trabalho.
Jean Michel Servais
Ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho. Presidente honorário da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Doutor honoris causa da Universidade Attila József (Szeged, Hungria).
Presidente de mesa: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 3ª Conferência (nacional).
A interpretação das decisões judiciais trabalhistas.
Estêvão Mallet
Advogado. Professor da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Paulista e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Luiz Fernando Plens de Quevedo

15 h – 2ª Sessão de debates.

A Lei Pelé 21 anos depois: aspectos positivos e negativos.
Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora no TRT – 15ª Região. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Domingos Sávio Zainaghi
Professor. Advogado. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Livio Enescu
Presidente da AATSP entre 2015 e 2018. Advogado.
Presidente de mesa e relator: Horácio Conde

16h20 – 4ª Conferência (internacional).

A flexibilização da legislação do trabalho na América Latina.
José Francisco Castro
Professor da Católica do Chile. Presidente da Sociedade Chilena de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Fábio Moya Diez

 17 h – 3ª Sessão de debates.

Modelos flexíveis de trabalho e geração de emprego.
Adriana Calvo Pimenta
Advogada. Professora da PUC-Cogeae e da FGV-RJ.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado. Professor da PUC-Cogeae e da ESA-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Guilherme Miguel Gantus
Advogado. Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: César Doeck

18 h – Intervalo.

18h15 – 4ª Sessão de debates.

1º Painel – Os juízes do Trabalho e a aplicação da reforma trabalhista.
Sônia Mascaro Nascimento
Desembargadora no TRT – 2ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Enoque Ribeiro dos Santos
Desembargador no TRT – 1ª Região. Professor da Universidade de São Paulo.
Rosemary de Oliveira Pires
Desembargadora no TRT – 3ª Região. Professora em Minas Gerais.
Presidente de mesa: Ana Paula Camano Mesquita Barros

2º Painel – Produção de provas no processo do trabalho (distribuição e inversão do ônus da prova, produção antecipada de provas e convenção entre as partes em matéria probatória).
Elias Marques de Medeiros Neto
Advogado. Diretor jurídico da Cosan. Professor de Direito Processual Civil.
Vicente Malheiros da Fonseca
Desembargador no TRT – 8ª Região. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Vitor Salino de Moura Eça
Juiz no TRT – 3ª Região. Professor da PUC-MG. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa: Adauto Duarte

3º Painel – Lealdade processual, relação entre magistratura e advocacia e futuro da Justiça do Trabalho.
Sandro Nahmias Melo
Juiz do Trabalho na 11ª Região. Professor da Universidade Federal do Amazonas. Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Georgenor de Sousa Franco Filho
Desembargador no TRT – 8ª Região. Professor da Unama. Presidente honorário e titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Marco Antonio dos Santos
Juiz no TRT – 2ª Região.
Presidente de mesa: a definir

29/3 – sexta-feira

9 h – 5ª Conferência (nacional).
As eleições 2018 e a legislação trabalhista: o que pode mudar?
Bento Herculano Duarte Neto
Professor titular da UFRN. Desembargador no TRT – 21ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relator: Gustavo dos Santos

10 h – 5ª Sessão de debates.

Como a reforma trabalhista pode impactar a Previdência Social brasileira.
Marco Aurélio Serau Júnior
Professor da UFPR.
Flávio de Roberto Batista
Professor da USP.
Zélia Luiza Pierdoná
Professora do Mackenzie. Procuradora regional da República.
Presidente de mesa e relatora: Vera LúciaTavares

11h20 – 6ª Conferência (nacional)

A reforma trabalhista e o número de ações trabalhistas ajuizadas: como interpretar os números divulgados pela imprensa.
Augusto César Leite de Carvalho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Professor da Universidade Federal de Sergipe (1997-2009). Membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Lorena de Mello Rezende Colnago

12 h – Intervalo para almoço.

14 h – 7ª Conferência (nacional).
A reforma trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Walmir Oliveira da Costa
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Isabella Maciel de Sá

15 h – 6ª Sessão de debates.

A distância entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho diminui com a reforma trabalhista de 2017?
Rodrigo Fernandes Rebouças
Coordenador e professor do Insper Law. Advogado.
Sergio Pinto Martins
Desembargador federal do Trabalho. Professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Rodrigo Fortunato Goulart
Advogado. Professor universitário em Curitiba. Presidente do Conselho de Relações Trabalhistas da Associação Comercial do Paraná.
Presidente de mesa e relatora: Andrea Batista dos Santos

16 h – Conferência de encerramento.

Transcendência no recurso de revista.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Presidente honorária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Presidente de mesa e relatora: Vanessa Sapiência

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 200,00

 

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