OAB Subseção Cruz Alta
Sábado, 22 de setembro de 2018

A ignorância é vizinha da maldade

01 de março de 2018.

Ao longo das décadas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se mostrou uma das entidades mais combativas na defesa da democracia e da cidadania. Embora sua atuação natural seja em defesa da advocacia e do respeito ao trabalho do advogado – considerado indispensável à administração da Justiça, conforme consta na Constituição brasileira –, a caminhada da entidade vem se dando em defesa das garantias do cidadão. É uma atuação com protagonismo desde 1930 – no caso da Seccional do Rio Grande do Sul, desde 1932.

É fato que a atuação da OAB em defesa da cidadania e na luta contra a corrupção sempre despertou ira e, até hoje, motiva ataques de forças poderosas da nação. Dois dos exemplos mais eloquentes da história são: a bandeira das Diretas Já e a luta contra o autoritarismo e a perda de diretos dos brasileiros na ditadura militar.Mesmo com ataques e tentativas de enfraquecimento da entidade, os dirigentes de Ordem – eleitos democraticamente por milhares de advogados – seguem atentos para zelar pela cidadania.

Neste começo de ano, é oportuno lembrar alguns movimentos e posicionamentos recentes da OAB nacional e OAB/RS em temas tão debatidos na atualidade, como segurança pública e corrupção. Por si só, estas atitudes revelam o quanto a Ordem se envolve com a vida dos cidadãos brasileiros:

- Defendeu o impeachment da presidente da República Dilma Rousseff (PT), por casos de corrupção envolvendo seu governo;

- Defendeu o impeachment do presidente da República Michel Temer (PMDB), em razão de casos de corrupção no seu governo;

- Atuou pelo impeachment, por causa de denúncias, do prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana, envolvido em corrupção;

- A OAB/RS apoiou a aprovação do projeto da Lei Anticorrupção na Assembleia Legislativa;

- A OAB teve a participação direta na proposição de diversas ideias junto ao Poder Público com o objetivo de reduzir práticas de corrupção e garantir mais transparência ao cidadão: fim de doações de empresas para eleições, fim de doações ocultas em campanhas, mais transparência no BNDES, constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, defesa intransigente da criminalização do caixa 2 eleitoral, Súmula Vinculante contra o nepotismo, fim da imunidade parlamentar em crimes comuns, fim do voto secreto em cassação de mandato de parlamentares;

- Reuniu milhares de assinaturas para a criação da CPI da Segurança Pública na Assembleia Legislativa em 2016. O apelo dos gaúchos, contudo, só teve o apoio de três parlamentares e a CPI para apurar a insegurança, e a violência no Estado foi ignorada pelo Parlamento gaúcho;

- A OAB/RS liderou o “I Encontro Gaúcho pela Segurança Pública: construindo um grande Pacto pela paz no RS”. Representantes de dezenas de entidades prestigiaram a mobilização, como Famurs, Farsul, Sindilojas, Federasul, Fecomércio, FCDL, Susepe, Simers, ARI, Fórum dos Conselhos Regionais, entre outras organizações e entidades;

- A diretoria da OAB/RS – em consonância com o Conselho Pleno, as 106 subseções e as Comissões da Mulher Advogada, de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente – se manifestou publicamente contra a cultura do estupro, e vem repudiando casos registrados.

- OAB/RS e Polícia Civil firmaram, em 2017, um acordo inédito de cooperação institucional para garantir o aperfeiçoamento da atuação operacional na tramitação de Inquéritos Policiais em delegacias gaúchas;

- OAB/RS cobrou, junto ao secretário de Segurança Pública, a falta de efetivo policial em municípios gaúchos, como em Dom Pedrito e Santo Antônio da Patrulha.

Somos uma entidade perfeita? Não. Estamos sempre aprendendo. Nossa atuação é uma construção coletiva ao longo dos anos. Como dito anteriormente, sabemos que nossa atuação interfere em planos de forças com poderosos interesses financeiros e políticos.

Depois de tudo que a OAB faz pela sociedade brasileira e gaúcha, ainda temos alguns que afirmam que a entidade está inerte ou conivente com a situação negativa do Brasil. Neste momento, o que resta é citar o sábio provérbio árabe: “A ignorância é vizinha da maldade”.

 

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