28 de fevereiro de 2018.
Prezado (a) Colega,
Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Março 2018.
A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.
CONTRATOS DE SERVIÇOS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Objetivo
Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática, na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária).
Estudar, sob aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº 13.429/2017, a Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017, sobre terceirização.
5/3 – segunda-feira
Contratos de prestação de serviços.
A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.
Adilson Sanchez
6/3 – terça-feira
Terceirização.
A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017.
André Cremonesi
7/3 – quarta-feira
Trabalho temporário.
Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente – Conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.
Lucyla Tellez Merino
8/3 – quinta-feira
Técnicas de elaboração de contratos de prestação de serviços.
Técnica de elaboração do contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.
Benedito Costa Jr.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
12/3 – segunda-feira
Elementos caracterizadores da união estável na jurisprudência do STJ.
Flávio Tartuce
13/3 – terça-feira
A multiparentalidade na doutrina e na jurisprudência.
Ricardo Lucas Calderón
14/3 – quarta-feira
Polêmicas a respeito da sucessão do cônjuge e do companheiro.
Zeno Veloso
15/3 – quinta-feira
A legítima na sucessão. Necessidade de revisão?
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00
EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: ASPECTOS PRÁTICOS, SOB A PERSPECTIVA DO EXEQUENTE (OAB RS)
Horário
9 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
3 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
Programa
Data
23/3 – sexta-feira
9 h - Meios coercitivos na execução por quantia.
Marcelo Abelha Rodrigues
9h45 - Fraude à execução.
José Miguel Garcia Medina
10h30 – Intervalo.
11 h - Mecanismos eletrônicos para localização de bens do executado.
Marina Polli
11h45 - Efetividade da expropriação de bens.
Luis Guilherme Aidar Bondioli
12h30 – Término.
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 45,00
PRÁTICA DE LOCAÇÃO E AÇÕES LOCATÍCIAS (OAB RS)
Horário
19 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.
26/3 - segunda-feira
Cláusulas polêmicas do contrato de locação.
Rita de Cássia Curvo Leite
27/3 - terça-feira
Ação revisional de aluguel.
Anselmo Prieto Alvarez
28/3 - quarta-feira
Ação de despejo por falta de pagamento.
Luís Eduardo Simardi Fernandes
29/3 - quinta-feira
Ação renovatória.
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS
Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00