OAB Subseção Cruz Alta
Segunda-Feira, 20 de agosto de 2018

Cursos Telepresenciais Mês de Março 2018

28 de fevereiro de 2018.

Anterior   Próxima

Prezado (a) Colega,

 

Informamos os cursos disponíveis na OAB Subseção de Cruz Alta no mês de Março 2018.

A quem interessar participar pedimos que nos informe até um dia antes do respectivo Curso, através do telefone (55) 3324.1633 ou por e-mail cruzalta@oabrs.org.br ou oabca@comnet.com.br, pois necessitamos fazer as escalas dos colaboradores para acompanhá-los nos respectivos cursos.

 

CONTRATOS DE SERVIÇOS (OAB RS)


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Objetivo
Oferecer aos participantes o conhecimento teórico e sua aplicação prática, na elaboração de contratos de prestação de serviços, estudando as últimas alterações legais e os encargos sociais (contribuição previdenciária).
Estudar, sob aspecto trabalhista e previdenciário, a Lei nº 13.429/2017, a Lei nº 13.467/2017 e a MP nº 808/2017, sobre terceirização.

5/3 – segunda-feira
Contratos de prestação de serviços.
A relação contratual com pessoas naturais e pessoas jurídicas. A contratação de autônomos. Empresas de cessão de mão de obra. Cooperativas de trabalho. Representantes comerciais autônomos. Diretores de empresas. Estagiários. A rescisão contratual e suas indenizações. Os encargos sociais. A retenção de INSS na fonte.
Adilson Sanchez

6/3 – terça-feira
Terceirização.
A relação jurídica de emprego. Situações comuns que caracterizam o vínculo empregatício e orientações preventivas. Principais questões que ensejam reclamações trabalhistas. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores. A responsabilidade solidária/subsidiária. A influência da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017 e MP nº 808/2017.
André Cremonesi

7/3 – quarta-feira
Trabalho temporário.
Conceito. Prazo e prorrogação. Direitos dos trabalhadores. A situação previdenciária. Os encargos sociais devidos. Isonomia com empregados. A responsabilidade solidária/subsidiária. Trabalho intermitente – Conceito. Aplicação. Requisitos do contrato.
Lucyla Tellez Merino

8/3 – quinta-feira
Técnicas de elaboração de contratos de prestação de serviços.
Técnica de elaboração do contrato. Cláusulas. Exercício prático de montagem de um contrato.
Benedito Costa Jr.

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS (OAB RS)


Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

12/3 – segunda-feira 

Elementos caracterizadores da união estável na jurisprudência do STJ. 

Flávio Tartuce

 

13/3 – terça-feira 

A multiparentalidade na doutrina e na jurisprudência. 

Ricardo Lucas Calderón 

 

14/3 – quarta-feira 

Polêmicas a respeito da sucessão do cônjuge e do companheiro. 

Zeno Veloso

 

15/3 – quinta-feira 

A legítima na sucessão. Necessidade de revisão? 

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka 

 

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00

 

 

EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: ASPECTOS PRÁTICOS, SOB A PERSPECTIVA DO EXEQUENTE (OAB RS)


Horário
9 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
3 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Data
23/3 – sexta-feira

9 h - Meios coercitivos na execução por quantia.
Marcelo Abelha Rodrigues

9h45 - Fraude à execução.
José Miguel Garcia Medina

10h30 – Intervalo.

11 h - Mecanismos eletrônicos para localização de bens do executado.
Marina Polli

11h45 - Efetividade da expropriação de bens.
Luis Guilherme Aidar Bondioli

12h30 – Término.
  

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 45,00

 

PRÁTICA DE LOCAÇÃO E AÇÕES LOCATÍCIAS (OAB RS)

Horário
19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária
8 h

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

26/3 - segunda-feira
Cláusulas polêmicas do contrato de locação.
Rita de Cássia Curvo Leite

27/3 - terça-feira
Ação revisional de aluguel.
Anselmo Prieto Alvarez

28/3 - quarta-feira
Ação de despejo por falta de pagamento.
Luís Eduardo Simardi Fernandes

29/3 - quinta-feira
Ação renovatória.
Geraldo Fonseca de Barros Neto

Local
OAB RS - SUBSEÇÃO DE CRUZ ALTA
Rua João Manoel, 69 - Centro
Cruz Alta-RS


Taxas de Inscrição
Advogado Inscrito Na Oab: R$ 120,00

 

Enquete